Sede da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde,
que reunirá chefes de Estado de mais de 80 países no Rio de Janeiro, de
19 a 21 de outubro, o Brasil vem mostrando, por meio de experiências
concretas, que a intervenção sobre as desigualdades sociais e a promoção
da participação política dos cidadãos são ações estratégicas para a
promoção da saúde. Alinhada ao contexto global de promoção da saúde, a
agenda de políticas sociais do Brasil elege o tema como prioridade,
colocando-o no centro de debates acadêmicos, no cotidiano de
formuladores de políticas públicas e nas ações do governo, da iniciativa
privada e da sociedade civil organizada sobre os determinantes sociais
da saúde.
Cinco experiências nacionais – contempladas em junho pelo Prêmio Pró-Equidade em Saúde, do Ministério da Saúde – comprovam que é possível colocar em prática os conceitos e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de tratados internacionais como a Declaração de Alma Ata,
de 1978, que formaliza o conceito de promoção da saúde, em seu sentido
mais amplo. São iniciativas no Rio de Janeiro, em São Paulo, Minas
Gerais, Ceará e Porto Alegre, que abordam temas como protagonismo
juvenil e participação social, promoção da alimentação saudável, redução
de vulnerabilidades urbanas, enfrentamento da mortalidade infantil e
controle de doenças, como a tuberculose, a partir da ação sobre os
determinantes sociais da saúde.
No Rio de Janeiro, a Rede de Adolescentes Promotores da Saúde (RAP da Saúde)
aposta no protagonismo juvenil como estratégia para promoção da saúde e
da cidadania em comunidades em contexto de vulnerabilidade social.
Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SMSDC-RJ), em parceria com o Unicef,
a iniciativa capacita jovens e adolescentes em temas de saúde e
cidadania, metodologias participativas, desenvolvimento emocional,
mapeamento comunitário e técnicas de comunicação. O trabalho
desenvolvido pelo grupo inclui ações de prevenção da dengue e de doenças
sexualmente transmissíveis e abordagens ampliadas, como a realização de
campanhas para a prevenção das violências no namoro e a valorização da
paternidade.
“O RAP da Saúde parte do reconhecimento de que o investimento em
adolescentes e jovens e a valorização das suas potencialidades, da
criatividade e do dinamismo são elementos chave para a promoção da saúde
e do desenvolvimento”, sintetiza a coordenadora de Políticas e Ações
Intersetoriais da Superintendência de Promoção da Saúde da SMSDC-RJ,
Viviane Manso Castello Branco, idealizadora da iniciativa.
Em São Paulo, o Programa de Reforço e Qualificação Alimentar,
desenvolvido desde 2007 no município Porto Feliz, vem mostrando que a
parceria entre setores governamentais e a sociedade civil organizada é
fundamental para o enfrentamento das iniquidades em saúde. Para
responder à demanda de insegurança nutricional da cidade e qualificar o
acesso à alimentação saudável, a Secretaria Municipal de Saúde de Porto
Feliz trabalha em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social, o Instituto de Saúde e Meio Ambiente (Isama) e a Cooperativa de Agricultores apoiada pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)Saúde da Família
e já contempla mais de 300 famílias, que recebem cestas de alimentos
confeccionadas por Agentes Comunitários de Saúde e pelos próprios
beneficiários do programa.